Direito Trabalhista

Emitimos pareceres e solução rápido ao cliente, após o primeiro contato diante dos problemas, equacionando e buscando soluções e remédios jurídicos a cada caso concreto de cada cliente.
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Atuações no Direito Trabalhista

ADVOGADO TRABALHISTA

O setor de Direito do Trabalho do escritório Marco Antonio dos Santos e Advogados é gerenciado em sistema de parcerias. Com experiência na prestação de assessoria jurídica para departamentos de Recursos Humanos e contencioso judicial, especialista na defesa de pequenas, médias e empresas, com vasta experiência na advocacia preventiva na área de Direito do Trabalho.

ADVOGANDO PELO EMPREGADO

A preocupação maior é a defesa dos direitos básicos – o que sempre é comum, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma ação trabalhista, o que é simples o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho. O que passa ser importante o papel do advogado, como figura indispensável, para defender os direitos do trabalhador em situações como, por exemplo:

• Acidente do trabalho
• Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais
• Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego
• Desvio de função
• Dobras e horas extras ilegais
• Empregado doméstico
• Equiparação e Reenquadramento salarial
• Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
• Indenização por assédio moral e sexual
• Adicional Insalubridade e periculosidade
• Demissão por Justa causa
• Licença maternidade e paternidade
• Multa por atraso de pagamento
• Trabalho noturno – adicionais noturnos

ADVOGANDO PELO EMPREGADOR

Nesse caso, a função do advogado trabalhista é tríplice:

  • auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos
  • prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem
  • Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro

Para tanto atua-se diretamente nos seguintes aspectos:

• Contencioso Judicial Trabalhista
• Arbitragem, conciliação e Mediação
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais
• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos
• Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho
• Horas extras
• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins
• Procedimentos disciplinares
• Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma

Tem alguma dúvida?